Pois, o STJD puniu a Portuguesa e salvou o Fluminense do rebaixamento. E eu venho lendo os mais variados disparates sobre a decisão. Há poucos minutos, li a suprema besteira: a Portuguesa não merecia ser punida porque não quis levar vantagem alguma com a escalação de um jogador que estava suspenso. É mais ou menos como defender que o jogador que simula ter sofrido uma falta dentro da área não deve ser punido com o cartão amarelo porque não quis levar vantagem alguma com a marcação de um pênalti que não existiu mas, enfim, segue o baile.
Argumentos ridículos como "se a situação fosse invertida é que eu queria ver" ou "se fosse com o Flamengo" também chovem copiosamente, mesmo que a situação não seja invertida e mesmo que o Flamengo tenha sido punido, pelo mesmo motivo, da mesma forma e com a mesma pena. Ah! Mas o Flamengo não corria o risco de ser rebaixado. Certo! E voltamos à incompetência da Portuguesa...
A discussão não pode ser essa, nem ser feita dessa forma. Porque isso não interessa! É "achismo" e um desserviço ao futebol.
A discussão que precisa ser feita é se JURIDICAMENTE, LEGALMENTE, o STJD julgou de forma correta e puniu de forma adequada. E aqui, pelo pouco que li e acompanhei, há, sim, motivos para se discutir a atuação do STJD. Tanto é verdade que até o Ministério Público está entrando no negócio, sem ser convocado por quem quer que seja. E o MP, meu amigo, não se mete em confusões apenas porque "queria ver se a situação fosse invertida".
Talvez tenha chegado, finalmente, a hora de alguém entrar na Justiça Comum e fazer o país ser punido pela FIFA, parando toda essa m...rda e abrindo uma discussão NACIONAL séria sobre a forma como o futebol deve ser gerido no país daqui para a frente, inclusive com as mudanças dos órgãos diretivos do esporte para Brasília, em teoria uma sede neutra. Porque é absurdo que a sede da CBF e dos órgãos de Justiça Desportiva continuem no Rio de Janeiro, no quintal dos clubes de lá.
Defender que a Portuguesa seja punida com a perda de pontos no Brasileiro de 2014, como acontece na Itália, é sofismar. Isso só é possível se a legislação permite que seja feito. Porque não estamos na Itália e porque defender isso é agir como o STJD: é defender que a lei seja "cumprida" de acordo com os interesses de quem gostamos mais ou de quem odiamos menos.
É preciso aproveitar esse caso para fazer uma discussão SÉRIA sobre o assunto. O que os "entendidos" têm feito, nos últimos dias, é brincadeira! E de mau gosto...
Guto, praticamente concordo com quase tudo.
ResponderExcluirMas uma grande ressalva. O jogador que simula ter sofrido uma falta dentro da área QUIS levar vantagem com a marcação de um pênalti, logo a tua comparação é insustentável ou um exemplo muito mal colocado.
Por outro lado, ainda que de forma empírica, digamos assim, também acredito piamente que "se a situação fosse invertida" a decisão seria outra, mas infelizmente não tenho como comprovar isso.
O Flamengo junto no caso foi a grande sorte dos salafrários. Assim, "puniram" o Flamengo porque sabiam que não iam prejudicá-lo e puderam sair de consciência digamos tranquila afirmando "viram, punimos O FLAMENGO também!".
Li muito sobre o caso e acredito em alguma incompetência da Portuguesa.
Porém, vi o Estatuto do Torcedor, que pelo que eu saiba [mas o Lemos pode esclarecer] é uma LEI MAIOR do que o Regulamento pelo qual rezou o STJDdoPS [Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Paulo Schmitt], e no Estatuto fala que as decisões do Tribunal tem que ser PUBLICADAS [e não apenas tornadas públicas].
Se o Tribunal não estava fazendo isso, a falha é dele e não da Portuguesa neste caso, ou dos demais clubes em todos os demais em que ocorreram punições.
Ridículo mesmo, na minha opinião, é o argumento que, então, todas as punições foram cumpridas de forma irregular [nos jogos errados] e então "iam querer rever todo o Campeonato?".
Nenhum clube tem culpa de ter órgãos dirigentes do futebol conduzidos por pilantras, picaretas e sanguessugas incompetentes que só estão lá para ganhar seus polpudos salários, porque trabalhar, ah, não, isso é para a plebe rude...
Sim, Martini, mas o argumento foi utilizado apenas para ressaltar o absurdo que é dizer que alguém que teve um jogador condenado na sexta e SABIA que o jogador estava suspenso NÃO QUIS levar vantagem quando o colocou em campo.
ExcluirA Portuguesa quis dar uma de João Sem Braço. Ser mais realista que o rei. Em um país em que TODOS os órgãos administrativos e judiciários são corruptos e safados, com raríssimas exceções PESSOAIS, esse é um risco que NÃO PODE SER ASSUMIDO por pessoas RESPONSÁVEIS.
Juridicamente, a discussão é procedente, sim. E pode dar m...rda, sim. E tomara que dê m...rda, sim. Porque eu estou cansado desses arigós que mandam e desmandam como querem no futebol. Já passou da hora de moralizar esse bordel!
Martini, o Estatuto do Torcedor é uma instância judicial superior a Regulamentação do STJD.
ExcluirGuto, a Portuguesa NÃO SABIA, esse é o ponto que registra a INCOMPETÊNCIA deles.
ExcluirSe fosse para levar alguma vantagem, o cara tinha que ser um baaaaaita jogador e jogado o jogo inteiro e não apenas 10 minutos.
Bem, Rafael, se confirmas o que li e entendi, a Portuguesa está com a razão, por mais incompetentes que tenham sido.
Espero que o MP, Judiciário, OEA, ONU, Tia Carmen e seja lá mais quem for, não arredem pé e que dê a maior merda!
Mas ESSE é o ponto, Martini! A Portuguesa, apesar de sua incompetência, está COBERTA DE RAZÃO!
ExcluirMas aí, em vez de mostrar como e porque a Portuguesa está coberta de razão, os caras querem discutir que "se fosse o inverso"...
Tem é que berrar alto, mostrando o erro JURÍDICO! Mostrando onde a legislação está sendo dobrada.
É essa a oportunidade que está se deixando passar.
Martini, eu não tenho muito estudo do Estatuto do Torcedor, mas tem uma regra simples, básica que na minha ótica explica um pouco dessa questão.
ExcluirA lei posterior, quando específica, revoga a anterior, logo deve ser a aplicada. É o caso do Estatuto, lei mais recente tratando da matéria.
O que o STJD diz, é que o artigo não é muito claro e que trata de outras publicações, como por exemplo sentenças.
Porém não é lógico interpretar assim, ali visivelmente procura-se dar uma segurança pros clubes e atletas DAS SUBJETIVIDADES DO STJD, exatamente para que não aconteça um fato como esse, de que o STJD diga que comunicou mas isso não fique claro.
Porém eu resumo esse caso da seguinte forma: É um tribunal de mentira, com juristas de mentira, meia dúzia de playboys do rio de janeiro formados nas coxas, um mal sabia argumentar tecnicamente sobre os assuntos, os cargos são todos por indicação, não existe concurso público, nada, é tudo uma grande mentira.
Então, o que eles fizeram é decidir como queriam e revogaram o Estatuto no canetaço.
Se levar pra J.Comum com esse argumento que eu dei, que li em um texto mais elaborado de um Jurista da USP, eu acho que eles conseguem reverter.
PORÉM, não vão fazer isso, a Portuguesa fez umas defesas porcas de propósito, tem coisa aí.
Guto , em 2013 o Fluminense também escalou jogador de forma irregular. O STJD convenientemente se calou. Mas outra coisa que deve ser observada é que o jogador da Portuguesa foi punido na sexta, e sua punição somente apareceu no site da CBF na segunda, APÓS o jogo do Grêmio, jogo este da suposta escalação incorreta. Porém, o Estatuto do Torcedor determina que as punições devem ser informadas de forma eletrônica para conhecimento de todos, portanto pode haver o entendimento de que Hevérton não estaria punido quando da partida. Guto, eu tenho certeza que se fosse ao contrário, nada disso estaria acontecendo.
ResponderExcluirMas é isso que estou dizendo, Rafa. A discussão JURÍDICA pode e deve ocorrer. O Estatuto prevê que as punições devem ser informadas no site, mas não diz que só passam a valer depois de publicadas.
ExcluirO que torna o jogador punido NÃO É A PUBLICAÇÃO NO SITE, mas a condenação pelo tribunal. Muito bem. A partir daí, o que se deve levar em consideração é que o advogado da Portuguesa estava presente no julgamento e foi informado da punição. É a isso que o STJD está se agarrando.
Há quem pense, entretanto, que os efeitos da condenação só são exigidos DEPOIS DA PUBLICAÇÃO.
De tudo isso, o que se tira é que essa é oportunidade para se discutir a forma como o futebol é gerido e como são julgados TODOS os processos na Justiça Desportiva. Não se pode fazer a discussão com "se o Vasco tivesse vencido, o Flamengo não seria punido".
Para o meu gosto pessoal, o ideal seria chavear a porta do STJD e passar o relho nesses safados imundos. Mas o meu gosto não vale. O que temos que fazer é discutir o caso JURIDICAMENTE e com base na LEGALIDADE.
Até porque, o Estatuto prevê que que são nulas as decisões que não levarem em conta os princípios de impessoalidade, da moralidade, da celeridade, da publicidade e da independência ou que não sejam motivadas e tenham publicidade.
Só pela IMPESSOALIDADE e MORALIDADE, já seriam nulas TODAS as decisões do STJD...